Após reforma, ações trabalhistas tiveram queda de 43% em cinco anos

O ajuizamento de ações trabalhistas no primeiro grau da Justiça do Trabalho diminuiu 43% nos últimos 5 anos. Em 2016, ano anterior à reforma trabalhista, foram computados aproximadamente 2,7 milhões de novos processos. Já em 2021, o número foi de 1,5 milhões. As informações são da comissão formada no Tribunal Superior do Trabalho para avaliar os impactos da reforma.

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Serviços digitalizados geram economia anual de R$ 4,6 bilhões, segundo o governo federal

Com a digitalização de 84% dos serviços ofertados pelo governo federal, a economia anual estimada nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4,6 bilhões, segundo o Ministério da Economia. Uma nova atualização da plataforma GOV.BR passou a disponibilizar 4 mil serviços públicos digitais para o cidadão do total de 4,8 mil. 

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Receita Federal abre renegociação de dívidas a partir de 1º de setembro

A partir de 1º de setembro, contribuintes com dívidas grandes com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. O benefício é válido para pessoas físicas e jurídicas que querem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. 

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Lei do Silêncio Positivo vai ajudar a democratizar internet no Brasil

Na prática, a internet 5G vai chegar aos poucos. A obrigação de cobertura em 2022, segundo o edital da Anatel, é de uma antena a cada 100 mil habitantes e apenas nas capitais brasileiras. Mas o mesmo edital obriga as operadoras que venceram o certame a levar o 4G a todas as localidades com mais de 600 habitantes já a partir do ano que vem. E elas são muitas: segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), são mais de 7.000, incluindo a periferia de grandes cidades.

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FPM: recursos do fundo devem entrar no cálculo na hora de aplicar os mínimos constitucionais em saúde e educação

Os municípios partilham cerca de R$ 926 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (19). E embora os prefeitos possam usar os recursos do FPM livremente, os gestores devem ficar atentos, porque o repasse deve entrar no cálculo na hora de aplicar os mínimos constitucionais em saúde e educação. 

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Brasil precisa investir R$ 893 bilhões para universalizar serviços de água e tratamento de esgoto até 2033

O investimento necessário para universalizar os serviços de água e tratamento de esgoto no Brasil subiu de R$ 750 bilhões para R$ 893 bilhões até 2033. É o que revela levantamento da Associação e Sindicato das Operadoras Privadas de Saneamento (Abcon Sindcon), entregue a presidenciáveis e apresentado no 8º Encontro Nacional das Águas, que ocorreu nos dias 16 e 17 de agosto. 

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