Balanço 5ª CMMA: Soluções debatidas em Ribeirão Preto serão levadas a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente
Evento aconteceu no último sábado, 25, e contou com mais de 250 inscritos
No último sábado, 25 de janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, evento que busca o debate entre a sociedade, a fim de construir soluções para a preservação ambiental.
Com o tema “Emergências Climáticas: desafios para a transformação ecológica”, o evento contou com mais de 250 inscritos e promoveu discussões em cinco eixos, sendo eles Mitigação, Transformação Ecológica, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental, resultando em 10 soluções, duas de cada eixo.
“Esse é um momento muito importante para a nossa cidade. Cuidar do meio ambiente é cuidar do nosso futuro, do bem-estar de toda a sociedade. Atualmente, sentimos os efeitos das mudanças climáticas, principalmente com as ondas de calor e para mitigar isso, estamos executando um programa de arborização urbana, a fim de melhorar a qualidade do ar, o clima e diminuir a temperaturas. Porém, precisamos fazer mais, e é com iniciativas como a desta conferência, que conseguiremos planejar e melhorar o nosso futuro” pontuou o chefe do executivo, Ricardo Silva, durante a abertura do evento.
Além do prefeito, estiveram presentes na abertura da conferência o secretário do Meio Ambiente, Cláudio Almeida, o prefeito de Batatais, Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior, o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público, Dr. Wanderlei Baptista da Trindade Júnior, o vereador Rangel Scandiuzzi representando a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a diretora institucional do Centro Universitário Barão de Mauá, Andrea Tomazelli, dentre outras autoridades.
As soluções criadas
Dentre as propostas escolhidas e votadas por todos os participantes estão a criação de florestas urbanas, políticas de valorização de resíduos, intensificar a regularização ambiental e ampliar as ações de educação ambiental.
Agora, as propostas priorizadas durante a conferência de Ribeirão Preto serão apresentadas na 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, em São Paulo.
“Após as discussões dos grupos nos eixos temáticos e a priorização das propostas, os participantes participaram ativamente na eleição dos delegados que irão nos representar em São Paulo, sendo nove titulares e três suplentes, oriundos tanto da sociedade civil, quanto do poder público e do setor privado. Assim, garantimos a participação de toda a sociedade nesse debate”, explicou Rafaela Gomes, coordenadora da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e Chefe da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada em São Paulo, entre os dias 3 e 14 de março, em São Paulo.
Confira na íntegra o nome dos delegados eleitos e as propostas priorizadas em Ribeirão Preto.
Delegados:
Abinael Soares da Silva – titular – setor privado
Enio Galan Déo – titular – setor privado
Edna Dias de Sá – titular – setor privado
Eugenio do Val Neto – suplente – setor privado
Maria Eduarda Ruas Guimarães – titular – setor público
Perla Carolina Leal Silva Müller – titular – setor público
José Gerardo Matos Guimarães – suplente – setor público
Joaquim Lauro Sando – titular – sociedade civil
Marília Cervelle Rubio Vendrusculo – titular – sociedade civil
Tany Maria Soares – titular – sociedade civil
Cleidiane Jardim Freire – titular – sociedade civil
Simone Kandratavicius – suplente – sociedade civil
Propostas:
Eixo I – Mitigação: Implementar políticas públicas para criação de florestas urbanas – com espécies nativas regionais, priorizando a recuperação de mananciais superficiais urbanos e rurais, a permeabilidade e a recuperação do solo – e de cinturões verdes de produção de alimentos agroecológicos nas cidades. (69 votos)
Eixo I – Mitigação: Instituir políticas públicas de valorização de resíduos, com foco no reuso e redução de consumo, estabelecendo parcerias com universidades, cooperativas, consórcios públicos, entre outros, para fornecimento de equipamentos necessários, tratamento e destinação ambientalmente correta e economicamente viável, aprimorando a logística reversa (recolher e reutilizar o material original). (46 votos)
Eixo II – Adaptação e preparação para desastres: Criar brigadas ambientais municipais permanentes, com treinamento e recursos para o enfrentamento das emergências climáticas (61 votos)
Eixo II – Adaptação e preparação para desastres: Responsabilizar financeiramente o setor privado pelas consequências ambientais decorrentes do seu ciclo produtivo. (29 votos)
Eixo III – Transformação Ecológica: Regulamentar a obrigatoriedade de logística reversa no setor de embalagens conforme previsto na Lei 12.305/2010. Implantar um plano de extinção de plástico de uso único. (35 votos)
Eixo III – Transformação Ecológica: Estruturar uma rede de educação ambiental com foco nas áreas públicas já existentes, como hortos e parques, e áreas de agricultura urbana, contemplando recuperação de bioma e preservação da fauna, dando enfoque aos polinizadores. (25 votos)
Eixo IV – Justiça Climática: Promover regularização fundiária e implantar áreas verdes públicas com benefícios sociais nas periferias, favelas e demais territórios vulneráveis às consequências da emergência climática. (55 votos)
Eixo IV – Justiça Climática: Assegurar a participação equitativa de mulheres e jovens na tomada de decisões, relacionadas às políticas ambientais e do desenvolvimento socioambiental, a partir de assembleias em cada região do município, com ênfase nas áreas mais vulneráveis, conduzidas por agentes comunitários municipais, que serão encaminhados para o comitê ambiental ou para o conselho do meio ambiente. (49 votos)
Eixo V – Governança e Educação Ambiental: Financiar e implementar um Centro de Educação Ambiental com plano político pedagógico associado, a cada 50 mil habitantes, equipados com materiais adequados, de acordo com a demanda e a setorização. Para cidades menores que 50 mil habitantes, no mínimo uma unidade. (107 votos)
Eixo V – Governança e Educação Ambiental: Considerar e respeitar legislações, promovendo políticas públicas de educação ambiental e ampliar a transparência de dados sobre emissões de carbono do agronegócio. Incentivar crédito para produtores sustentáveis, garantir orçamento para projetos socioambientais e implementar vivências monitoradas para jovens e crianças, focadas em tecnologia e mudanças climáticas em escolas e parques. (58 votos)