As inscrições começaram no dia 03 de junho e vão até o dia 17, e são realizadas de forma on-line
Foto: Guilherme Sircili
A Secretaria Municipal da Educação está com inscrições abertas para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Educação. A convocação ocorre em conformidade com a Lei Complementar nº 3.062/2021 e a Lei Complementar nº 3.089/2021. As inscrições começaram no dia 03 e vão até o dia 17 de junho de 2024 e são realizadas de forma on-line, por meio do link Formulário de Inscrição. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 02/2024, receberá as inscrições.
Estão abertas vagas para 01 (um) representante dos profissionais do magistério público da educação básica municipal com mandato referente a 2021-2025, 01 (um) representante dos profissionais do magistério público da educação básica municipal com mandato referente a 2024-2027 e 01 (um) representante de pais ou responsáveis legais de estudantes com mandato referente a 2024-2027. Cada membro titular terá um suplente do mesmo segmento, conforme previsto na legislação.
A rede municipal de ensino incluiu todas as unidades mantidas pela Administração Pública Municipal e das Organizações da Sociedade Civil parceiras. Podem participar do processo eletivo, tanto como candidatos quanto como eleitores, professores, coordenadores pedagógicos, vice-diretores, diretores de unidade escolar e supervisores de ensino, além de pais ou responsáveis legais de estudantes matriculados na rede municipal. Para os eleitores pais ou responsáveis, é obrigatório que o CPF esteja atualizado no cadastro dos estudantes.
A eleição também será realizada de forma on-line, pelo link a ser disponibilizado no site da Secretaria Municipal da Educação, entre o dia 10 e o dia 11 de julho. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato do segmento ao qual pertence. Os resultados da habilitação dos candidatos serão divulgados entre 27 e 28 de junho, e o resultado final da eleição será publicado entre 18 e 19 de julho de 2024, na página da Pasta.
Mais informações estão disponíveis no edital de convocação.
