O projeto abrange 18 municípios, beneficiando uma população de cerca de 1,3 milhão de pessoas
Foto: Guilherme Sircili
Com a presença de autoridades e da sociedade civil organizada, Ribeirão Preto sediou, nesta quinta-feira, 21 de março, duas audiências públicas sobre os serviços de resíduos sólidos urbanos de 18 cidades, incluindo Ribeirão Preto.
Promovido pelo Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), o qual fazem parte também Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga, as audiências aconteceram no salão Meira Junior – anexo do Theatro Pedro II, no período da manhã, onde foi debatido o PIGIRS – Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e, no período da tarde, a Concessão de serviços de Resíduos Sólidos Urbanos.
As duas audiências são complementares e permitirão a implantação de infraestrutura moderna para coleta, tratamento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos gerados na região atendida, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. O avanço dos projetos irá atrair R$ 1,2 bilhão em investimentos para a região.
Representando o prefeito Duarte Nogueira, o secretário de Governo, Antonio Daas Abboud falou, em seu discurso, sobre a importância do projeto não só para Ribeirão Preto, que será contemplada com cerca de 50% das melhorias, devido ao porte maior em relação às demais, como também para os outros 17 municípios. “Esse projeto de concessão é inovador para nossa região e faremos todo o possível para que dê tudo certo. É fundamental que todos os munícipios se juntem para fazermos um projeto que realmente nos dê segurança nesse quesito nos próximos 20, 30 anos”, explicou.
A concessão prevê a implantação em escala na prestação de serviços de coleta, valorização, destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, e a inclusão de associações de catadores, considerando a reciclagem e tratamento, alinhado às metas da Política Nacional de Saneamento. A iniciativa, que regionaliza os serviços entre os municípios envolvidos, prevê maior facilidade na gestão com a administração indireta de cada um dos municípios.
A elaboração do PIGIRS e a estruturação da concessão são financiadas com recursos do FEP CAIXA – Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs, gerido pela CAIXA. O trabalho é coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Sobre o PIGIRS
O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) é um instrumento que todo o município deve desenvolver em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Ele apresenta o diagnóstico das atividades de coleta, transporte e disposição final dos resíduos dos municípios integrantes do projeto. No documento são avaliados os diferentes tipos de resíduos sólidos, considerando os aspectos referentes à minimização na geração, segregação, condicionamento, identificação, coleta e transporte, e todas as etapas até a disposição final ambientalmente adequada.
Sobre o Projeto de Concessão
O projeto abrange 18 municípios, beneficiando uma população de cerca de 1,3 milhão de pessoas. Entre as principais oportunidades geradas pela concessão estão:
- Implantação e atendimento a todos os requisitos legais recentemente desenvolvidos da Política e do Plano Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos
- Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem
- Aproveitamento energético dos resíduos não reciclados
- Redução de 78% dos rejeitos destinados a aterros sanitários até o décimo ano da concessão
- Investimentos da ordem de R$ 62 milhões em galpões de triagem para cooperativas e associações de catadores
- Produção de combustível derivado de resíduos sólidos
- Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental
- Geração de renda a partir dos materiais recicláveis
