No evento realizado nesta terça-feira, 27, no LIDE em São Paulo, o prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira, destacou as estratégias municipais em resposta ao novo marco regulatório do saneamento básico. Nogueira abordou os desafios e os progressos significativos alcançados pela cidade.
Foto: Fernando Gonzaga
O novo marco regulatório estabelecido em 14.026, revisou a lei de 2007, a 1.045, introduzindo alterações cruciais. Estipulou o ano de 2033 como prazo para alcançar metas fundamentais nos serviços de água e esgoto sanitários: 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgotos.
Nogueira ressaltou a importância das metas progressivas para a redução das perdas de água, conforme estabelecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Destacou ainda a criação de uma entidade de governança federativa em 180 dias, visando a regionalização dos serviços sanitários para ganhos de escala.
A titularidade dos serviços e a necessidade de opção pelas unidades regionais até 5 de janeiro foram destacadas como requisitos para acesso a financiamentos públicos no futuro. Restrições na transferência de recursos federais, conforme o artigo 12 da nova lei, exigem a aceleração das medidas necessárias.
Nogueira apresentou o exemplo de Ribeirão Preto, onde as perdas de água foram reduzidas significativamente, de 61,48% em 2016 para 43,64% em 2022, mantendo o abastecimento estável. Quanto ao saneamento, a cidade alcançou 99,72% de coleta e 100% de tratamento desde 2019, superando as metas estabelecidas para 2021 já em 2023.
Investimentos significativos da Secretaria de Água e Esgoto (Saerp) estão planejados até 2025, visando reduzir as perdas para menos de 30%, alinhadas à meta de 25% do marco regulatório.
O prefeito enfatizou a importância das parcerias público-privadas bem regulamentadas no setor de saneamento. Destacou a necessidade de contratos sólidos e fiscalização eficaz para garantir o sucesso dessas parcerias.
Nogueira concluiu sua apresentação ressaltando a urgência de investimentos maciços em saneamento básico, combinando recursos públicos e privados. “Cada dólar investido em saneamento reduz em cinco dólares os custos do sistema de saúde”.
