Prefeitura empossa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Prefeitura empossa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O mandato é para o biênio 2024/2025 com representantes do poder público, sociedade civil e entidades de classe

Foto: Fernando Gonzaga

Nesta quinta-feira, 01 de fevereiro, foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros eleitos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório do Centro Universitário Barão de Mauá.

O conselho é composto por: 08 (oito) representantes de órgãos da administração direta e indireta; 08 (oito) representantes das pessoas com deficiência, de organizações da sociedade civil, regularmente constituídas que desenvolvam trabalhos em benefício de pessoas com deficiência e de Entidade de Classe.

De acordo com dados da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ribeirão Preto tem cerca de 45.700 pessoas com algum tipo de deficiência. Na cidade, 5.500 pessoas com deficiência recebem o BPC (Benefício de Progressão Continuada) no valor R$1412,00.

A Lei de criação do Conselho era de 1994. Em julho de 2019 foi REVOGADA TACITAMENTE pela Lei Complementar Nº 2.973/2019, e passou a ser denominado Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência.

O CMDPcD tem caráter deliberativo, normativo e fiscalizador, e está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. É uma ferramenta fundamental para promover a inclusão e garantia de direitos para as pessoas com deficiência em uma cidade. Tem 19 competências previstas por lei, entre elas a deliberar, acompanhar e promover políticas públicas voltadas para a promoção de melhorias no cotidiano da pessoa com deficiência.

O Prefeito Duarte Nogueira esteve presente na cerimônia de posse, e falou da importância da representatividade do Conselho. “Fiz questão de estar presente na posse do conselho porque cada vez mais, uma nação democrática, igualitária, onde as oportunidades constitucionais devem ser de todos e para todos. Na área das pessoas com deficiência ainda temos muito a percorrer, nas questões de acessibilidade, empregabilidade e regras de cotas”, enfatiza Duarte Nogueira.

Helane Serpa, secretária em exercício da Assistência Social deu boas-vindas aos novos membros. “Desejo aos novos conselheiros que tenham sabedoria, serenidade e acima de tudo, boa vontade, que é essencial para que possamos conquistar e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Nossa gratidão aos conselheiros que estiveram aqui até agora e boas-vindas aos novos”, concluiu.

Luiz Frazon, atual presidente do Conselho e Chefe da Seção de Serviços e Programas Especializados de Atendimento à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Assistência Social, comemora a adesão e fala sobre a importância de fortalecer o conselho. “Eu fico muito feliz de ver todas as vagas preenchidas e agradeço a adesão e a participação de todos. Agora vamos nos unir e fortalecer o Conselho para que consigamos cada vez mais estabelecer políticas públicas que atendam as necessidades da pessoa com deficiência em nossa cidade”, disse o presidente.

O conselho realizará a primeira reunião ainda este mês (fevereiro), quando será escolhida a nova mesa diretora.

Os novos conselheiros empossados são:

Secretaria Municipal De Assistência Social

Titular: Luiz Henrique Toledo Frazon

Suplente: Silvia Beatriz Borges Teodoro

Secretaria Municipal Da Cultura E Turismo

Titular: Bárbara Alessandra Ramos Dal Fabbro

Suplente: Amir Calil Dib

Secretaria Municipal De Educação

Titular: Fábio Deodato dos Santos Silva

Suplente: Glenda Talita da Silva Faria

Secretaria Municipal De Esportes

Titular: Celiane Martins de Almeida

Suplente: José Luiz de Araújo

Secretaria Municipal De Infraestrutura

Titular: Lucas Oliveira dos Santos

Suplente: Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira

Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano

Titular: José Antônio Lanchoti

Suplente: Mariele Fernandes de Oliveira

Secretaria Municipal Da Saúde

Titular: Milena Domingos de Oliveira Rodarte

Suplente: Gabriela Silva Furtado

Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto

Titular: Vivian Altarugio Correa

Suplente: Oscar Chigueo Narita

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representante De Pessoa Com Deficiência Física

Titular: Marcelo Apolinário Cadetti

Suplente: Sem suplente

Representante De Pessoa Com Deficiência Visual

Titular: Leandro Pereira da Silva

Suplente: Luiz Eduardo de Paula Dodek

Representante De Pessoa Com Deficiência Auditiva

Titular: José Luiz Messias de Oliveira

Suplente: Sem suplente

Representante De Pessoa Com Deficiência Múltipla

Titular: Pedro Henrique Fonseca Oliveira

Suplente: Jéssica da Silva França

Representante De Pessoa Com Deficiência Intelectual

Titular: Rita de Cássia Castilho

Suplente: Julia Gonçalves Ribeiro

REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE

OAB

Titular: Paula Martins da Silva Costa

Suplente: Vinicius Rosati Pedro

Representantes De Organização De Sociedade Civil

Projeto GABI

Titular: Silvia Helena Martins dos Reis

Suplente: Juliana Mundin Cintra

APAE

Titular: Yuri Alexandre de Oliveira Silva

Suplente: Erica Daniela Variguio

NANDO MEDEIROS

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