O mandato é para o biênio 2024/2025 com representantes do poder público, sociedade civil e entidades de classe
Foto: Fernando Gonzaga
Nesta quinta-feira, 01 de fevereiro, foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros eleitos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório do Centro Universitário Barão de Mauá.
O conselho é composto por: 08 (oito) representantes de órgãos da administração direta e indireta; 08 (oito) representantes das pessoas com deficiência, de organizações da sociedade civil, regularmente constituídas que desenvolvam trabalhos em benefício de pessoas com deficiência e de Entidade de Classe.
De acordo com dados da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ribeirão Preto tem cerca de 45.700 pessoas com algum tipo de deficiência. Na cidade, 5.500 pessoas com deficiência recebem o BPC (Benefício de Progressão Continuada) no valor R$1412,00.
A Lei de criação do Conselho era de 1994. Em julho de 2019 foi REVOGADA TACITAMENTE pela Lei Complementar Nº 2.973/2019, e passou a ser denominado Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência.
O CMDPcD tem caráter deliberativo, normativo e fiscalizador, e está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. É uma ferramenta fundamental para promover a inclusão e garantia de direitos para as pessoas com deficiência em uma cidade. Tem 19 competências previstas por lei, entre elas a deliberar, acompanhar e promover políticas públicas voltadas para a promoção de melhorias no cotidiano da pessoa com deficiência.
O Prefeito Duarte Nogueira esteve presente na cerimônia de posse, e falou da importância da representatividade do Conselho. “Fiz questão de estar presente na posse do conselho porque cada vez mais, uma nação democrática, igualitária, onde as oportunidades constitucionais devem ser de todos e para todos. Na área das pessoas com deficiência ainda temos muito a percorrer, nas questões de acessibilidade, empregabilidade e regras de cotas”, enfatiza Duarte Nogueira.
Helane Serpa, secretária em exercício da Assistência Social deu boas-vindas aos novos membros. “Desejo aos novos conselheiros que tenham sabedoria, serenidade e acima de tudo, boa vontade, que é essencial para que possamos conquistar e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Nossa gratidão aos conselheiros que estiveram aqui até agora e boas-vindas aos novos”, concluiu.
Luiz Frazon, atual presidente do Conselho e Chefe da Seção de Serviços e Programas Especializados de Atendimento à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Assistência Social, comemora a adesão e fala sobre a importância de fortalecer o conselho. “Eu fico muito feliz de ver todas as vagas preenchidas e agradeço a adesão e a participação de todos. Agora vamos nos unir e fortalecer o Conselho para que consigamos cada vez mais estabelecer políticas públicas que atendam as necessidades da pessoa com deficiência em nossa cidade”, disse o presidente.
O conselho realizará a primeira reunião ainda este mês (fevereiro), quando será escolhida a nova mesa diretora.
Os novos conselheiros empossados são:
Secretaria Municipal De Assistência Social
Titular: Luiz Henrique Toledo Frazon
Suplente: Silvia Beatriz Borges Teodoro
Secretaria Municipal Da Cultura E Turismo
Titular: Bárbara Alessandra Ramos Dal Fabbro
Suplente: Amir Calil Dib
Secretaria Municipal De Educação
Titular: Fábio Deodato dos Santos Silva
Suplente: Glenda Talita da Silva Faria
Secretaria Municipal De Esportes
Titular: Celiane Martins de Almeida
Suplente: José Luiz de Araújo
Secretaria Municipal De Infraestrutura
Titular: Lucas Oliveira dos Santos
Suplente: Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira
Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano
Titular: José Antônio Lanchoti
Suplente: Mariele Fernandes de Oliveira
Secretaria Municipal Da Saúde
Titular: Milena Domingos de Oliveira Rodarte
Suplente: Gabriela Silva Furtado
Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto
Titular: Vivian Altarugio Correa
Suplente: Oscar Chigueo Narita
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representante De Pessoa Com Deficiência Física
Titular: Marcelo Apolinário Cadetti
Suplente: Sem suplente
Representante De Pessoa Com Deficiência Visual
Titular: Leandro Pereira da Silva
Suplente: Luiz Eduardo de Paula Dodek
Representante De Pessoa Com Deficiência Auditiva
Titular: José Luiz Messias de Oliveira
Suplente: Sem suplente
Representante De Pessoa Com Deficiência Múltipla
Titular: Pedro Henrique Fonseca Oliveira
Suplente: Jéssica da Silva França
Representante De Pessoa Com Deficiência Intelectual
Titular: Rita de Cássia Castilho
Suplente: Julia Gonçalves Ribeiro
REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE CLASSE
OAB
Titular: Paula Martins da Silva Costa
Suplente: Vinicius Rosati Pedro
Representantes De Organização De Sociedade Civil
Projeto GABI
Titular: Silvia Helena Martins dos Reis
Suplente: Juliana Mundin Cintra
APAE
Titular: Yuri Alexandre de Oliveira Silva
Suplente: Erica Daniela Variguio
