Reforma Tributária deve contar com alterações do Senado, segundo Lira; reforma administrativa deverá ser a próxima discussão no Congresso
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Para abordar as discussões que acontecem no Congresso Nacional, em especial sobre a Reforma Tributária que se encontra no Senado, o prefeito de Ribeirão Preto e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Duarte Nogueira, esteve em São Paulo, em encontro promovido pelo grupo LIDE, nesta segunda-feira, dia 24.
“Como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, pela Frente Nacional de Prefeitos, ouvir o presidente da Câmara atualizar as informações sobre as pautas que virão após a aprovação da Reforma Tributária, como anda o arcabouço fiscal, uma possível reforma administrativa, entre outras pautas importantes, é de extrema importância, até porque, impacta diretamente nas cidades”, disse Duarte Nogueira.
Durante o debate, Arthur Lira afirmou que a reforma conduzirá o país para outro patamar social fazendo um comparativo com a aprovação da autonomia do Banco Central. Ele afirmou, durante sua participação, que o novo sistema trará previsibilidade e credibilidade aos investidores com objetivo de criar um ambiente atraente e menos engessado para economia brasileira.
Sobre a condução do Senado na Reforma Tributária, Lira acredita que o texto será aprimorado pela casa. “Tudo o que fizemos foi para ter um texto possível. O texto original foi mantido, em todos seus destaques. Com a habilidade do presidente do Senado e a experiência do relator, será possível aprovar e seguir com a reforma no próximo semestre para que o país seja porto de investimentos externos e todas as empresas tenham previsibilidade jurídica”, disse.
Nogueira ainda disse que fará parte do Comitê de Prefeitos para Articulação no Senado, instância destinada a detalhar e propor estratégias de atuação da FNP no Congresso, especialmente junto ao Senado, a partir dos encaminhamentos da Comissão de Prefeitos ou da diretoria da entidade. O Comitê atuará por meio de reuniões virtuais periódicas para detalhar a atuação da FNP no Congresso, de acordo com as diretrizes definidas pela Comissão de Prefeitos e articulação de agendas com atores-chave da reforma tributária, especialmente senadores.
Reforma Administrativa
Durante o encontro Duarte Nogueira perguntou à Arthur Lira sobre a condução da Câmara Federal em relação à Reforma Administrativa, de iniciativa do próprio Congresso. “A Reforma Administrativa dependerá do envio da matéria do Executivo para que não seja uma discussão política partidária e sim de importância para o país”, afirmou Nogueira durante sua fala.
O presidente da Câmara, Lira, defendeu que a discussão sobre a Reforma Administrativa deve contar com empenho dos empresários. “Esse é o próximo movimento. Quem banca o custo do Estado está aqui na sala, que são vocês, representantes do setor produtivo”, finalizou.
