Encontros irão ocorrer em seis cidades paulistas, contemplando todas as regiões do Estado

Foto: Divulgação

Para coletar demandas e sugestões à execução da Lei Paulo Gustavo no Estado, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo realizou na tarde desta sexta-feira, dia 23 de junho, um encontro no Salão Rosa do Palácio Rio Branco, em Ribeirão Preto, sede da Secretaria da Cultura e Turismo.

O encontro recebeu a sociedade civil de Ribeirão Preto e teve como objetivo informar, e principalmente, ouvir as demandas e necessidades da sociedade civil local para melhor execução da Lei Complementar.

Dos R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo receberá R$ 356 milhões e mais R$ 372 milhões serão repassados diretamente aos municípios, através de editais que serão lançados futuramente.

Além de Ribeirão Preto, os encontros regionais serão realizados nas cidades de Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Bauru, Registro e São Sebastião.

Ciclo de Escutas em Ribeirão Preto

A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, está promovendo um Ciclo de Escutas com artistas, agentes, técnicos, empreendedores e demais profissionais da área da cultura, principalmente do audiovisual, de Ribeirão Preto, para compor o Plano de Ação do município.

O secretário da Cultura e Turismo, Pedro Leão, participou da abertura do Ciclo de Escutas. “Queremos que nosso trabalho, ao executar a Lei Paulo Gustavo, impacte diretamente na geração de emprego e na vida, não só cultural, mas na vida da nossa cidade como um todo. É uma semente que vamos plantar para as próximas gerações”, afirmou.

O objetivo do Ciclo de Escutas é ouvir e acolher propostas da Sociedade Civil Organizada para compor o Plano de Ação do município. Para dar transparência ao processo de construção do Plano de Ação é a composição de uma comissão municipal contendo integrantes do poder público e sociedade civil em paridade.

O Plano de Ação é a primeira etapa que o município deve cumprir para conseguir acessar os recursos da LPG, que irá destinar o valor de R$ 5.235.246,10 para Ribeirão Preto. Somente para as três categorias do audiovisual, serão mais de R$ 3,7 milhões, e as demais áreas da cultura, terão cerca de R$ 1,5 milhão.

Sobre A Lei

Criada com intuito de mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19 sob o setor cultural, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), em homenagem ao ator falecido em decorrência da doença em maio de 2021, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados e municípios para utilização no setor de audiovisual e demais áreas da Cultura.

Outro objetivo da Lei Paulo Gustavo é o de promover a inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural, inclusive com exigência de medidas afirmativas e garantindo acessibilidade para todos os públicos, principalmente os mais fragilizados.

As ações e repasses devem ocorrer nos próximos meses e cada estado e município deverá elaborar seus Planos de Ação e, posteriormente, seus editais, premiações e chamamentos para fomento a projetos e artistas.