Entre as 10 maiores cidades do Estado de SP, Ribeirão está na 1º colocação
Ribeirão Preto conseguiu, mais uma vez, manter a nota A no Siconfi em 2024, uma conquista importante que reflete a saúde financeira e a transparência na gestão pública do município.
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, comemorou a renovação da nota A no Siconfi e destacou a importância da transparência nas informações financeiras do município. “A nota A no Siconfi demonstra o compromisso da nossa administração com a gestão responsável e transparente dos recursos públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano também recebemos a nota A+ no CAPAG (Capacidade de Pagamento), o que reforça a nossa credibilidade. A transparência nas informações é fundamental para garantir a confiança da população e dos investidores, e continuaremos trabalhando para manter esses padrões elevados.”
O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro trata-se de uma plataforma digital criada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para receber e consolidar os dados contábeis, orçamentários e fiscais dos estados, cidades, Distrito Federal e do governo Federal. Ele visa simplificar e modernizar a coleta e análise das contas públicas, promovendo maior transparência e controle social.
O Siconfi é fundamental para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a consolidação das contas públicas de forma nacional e por esfera de governo. Por meio do Siconfi, a STN publica o Balanço Nacional do Setor Público (BNSP), uma consolidação das contas públicas que está disponível para consulta pública, promovendo transparência e permitindo o controle social das finanças públicas.
A nota A no ranking é um indicador de que o município de Ribeirão Preto está cumprindo rigorosamente as normas de gestão fiscal e apresentando dados financeiros confiáveis e transparentes. “Para atingir essa nota, o município deve enviar regularmente dados contábeis, orçamentários e fiscais, que são analisados e publicados pela STN”, explica Afonso Reis Duarte, secretário da Fazenda.
Manter a nota A implica que Ribeirão Preto está dentro dos limites de gestão fiscal exigidos pela LRF, como controle de despesas com pessoal, endividamento público e resultados primários e nominais. Isso demonstra uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos, o que é essencial para atrair investimentos e garantir o desenvolvimento sustentável do município.
O secretário da Fazenda, Afonso Reis Duarte, também ressaltou a importância dessa conquista para a cidade. “A renovação da nota A no Siconfi por Ribeirão Preto em 2024 é um reflexo do compromisso da cidade com a gestão fiscal responsável e transparente. Este reconhecimento não apenas cumpre uma exigência legal, mas também fortalece a democracia e a confiança pública, sendo essencial para o desenvolvimento econômico e social da região. Entre as 10 maiores cidades de São Paulo, Ribeirão Preto é a 1ª em gestão fiscal, e no ranking nacional, ocupa a 232ª posição”, ressalta.
A manutenção da nota A traz diversas vantagens para Ribeirão Preto, entre elas:
Acesso a Transferências Voluntárias: Ribeirão Preto está apto a receber transferências voluntárias do Governo Federal, essenciais para financiar projetos para a cidade.
Crédito com Aval da União: Ribeirão Preto pode contrair operações de crédito, o que facilita a realização de obras e melhorias para a cidade.
Confiança e Transparência: A nota A reforça a confiança da população e investidores, promovendo um ambiente de transparência e responsabilidade.
