Educação, esporte, regularização fundiária e saúde serão as áreas beneficiadas com os recursos
Foto: Guilherme Sircili
Ribeirão Preto foi contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, com recursos que serão direcionados para uma variedade de projetos que visam o desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população ribeirão-pretana. Nos segmentos Cidades Sustentáveis e Resilientes; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; Educação, Ciência e Tecnologia e Educação Básica, os investimentos, na ordem de R$ 16.552.099,00, serão aplicados nas construções de uma escola de educação infantil; duas Unidades de Saúde; um espaço esportivo comunitário e também no projeto de regularização fundiária no município.
A construção da nova escola de educação infantil – Projeto FNDE – tipo 1, beneficiará 209 alunos, de zero a três anos de idade. A construção da nova unidade será no bairro Jardim João Rossi e terá o repasse do Governo Federal na ordem de R$ 5.737.882,19, suprindo a demanda da região.
O bairro Ipiranga, na região norte, será contemplado com a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com área de cerca de 3000m². O centro ficará no quadrilátero das ruas Japurá, Rio Negro, Itapicuru e travessa Doutor Zamenhof e receberá os valores, via PAC, de R$ 1.462.500,00.
Regularização Fundiária
Além desses recursos, foi assegurado o investimento no segmento de habitação. A regularização fundiária contemplará os núcleos urbanos informais Avelino Alves Palma e Zara. O núcleo urbano informal Avelino Alves Palma terá o repasse de R$ 665.000,00 e beneficiará um número estimado de 212 unidades habitacionais, sendo uma estimativa de impactar ao menos 636 pessoas.
A ocupação é considerada consolidada e de difícil reversão, uma vez que seu início data do final da década de 1970. Apesar do núcleo estar inserido na malha urbana e do tempo decorrido desde o início da sua ocupação, as residências existentes não possuem acesso à infraestrutura urbana básica (drenagem, energia elétrica, abastecimento de água e coleta de esgoto), sendo as ligações na rede pública feitas de forma ilegal. A regularização fundiária justifica-se por garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas para a população que reside nesse local.
Já o núcleo urbano informal Zara receberá do Governo Federal, o valor de R$ 630.000,00 e beneficiará um número estimado de 155 unidades habitacionais, sendo uma estimativa de impactar ao menos 465 pessoas. Trata-se de ocupação sob área pública, destinada a sistema de lazer e encontra-se consolidada, sendo que teve início em 2015.
O núcleo está integrado à malha urbana, com infraestrutura em seu entorno, entretanto as vias internas ao mesmo não são pavimentadas e as residências existentes não possuem acesso à infraestrutura urbana básica (drenagem, energia elétrica, abastecimento de água e coleta de esgoto), sendo as ligações na rede pública feitas de forma ilegal.
Os projetos de regularização fundiária dos dois núcleos serão elaborados levando em consideração todas as peculiaridades dos núcleos, de forma que a população seja atendida da melhor forma possível pelas infraestruturas urbanas necessárias.
Saúde
O segmento da saúde também será contemplado pelo PAC, com o repasse de R$ 8.056.716,81 para a construção de duas unidades de saúde.
Uma Unidade de Saúde da Família será construída no bairro Avelino Alves Palma, na região norte. A população assistida, em torno de 7566 habitantes, que também integra o bairro Quintino Facci I, contará não somente com os serviços de consultas de médico de família e de enfermagem, mas também com assistência à saúde bucal, acolhimento, dispensação de medicamentos e assistência farmacêutica, vacinação, coletas de exames laboratoriais, visitas domiciliares, planejamento familiar, ações de vigilância em saúde e grupos de educação em saúde.
Já a Unidade Básica de Saúde do Parque dos Flamboyans atenderá uma população estimada de 12.182 habitantes. Os bairros Parque dos Flamboyans, Jardim Ângelo Jurca, Cândido Portinari, Jardim José Figueira, parte do Parque São Sebastião e Parque das Gaivotas também fazem parte da área de abrangência da unidade.
Serão prestadas à população, consultas de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia e enfermagem, assistência à saúde bucal, dispensação de medicamentos e assistência farmacêutica, vacinação, administração de medicamentos, coletas de exames laboratoriais, planejamento familiar, ações de vigilância em saúde e grupos de educação em saúde.
