Serão quatro encontros com roda de estudos e aprimoramento de fluxo de trabalho
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Em uma iniciativa pioneira, a Secretaria de Assistência Social realizará nas próximas semanas, uma capacitação exclusiva para seus servidores sobre a nova Lei de Licitações de 2021.
Serão quatro encontros com roda de estudos, comparações entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021, trocas de experiências, interpretações legislativas e doutrinárias, aplicação de boas práticas, aprimoramento de fluxo de trabalho e demais tarefas.
A jornada de capacitação será realizada pelo prof. dr. Danilo Nunes pós-doutorando em Direito pela FDRP/USP, Doutor e Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Didática para Ensino Superior e Direito Constitucional Aplicado, Professor, advogado e jornalista. Dr. Danilo Nunes, atualmente é chefe de seção de assistência judiciária da SEMAS.
“A capacitação permanente da equipe da Assistência Social já é importante. Preservar os dados pessoais dos assistidos pelos programas, projetos, núcleos e ações é, então, primordial. Primeiro, pela segurança jurídica e, segundo, pela eficiência e zelo no cuidado com estes dados”, comentou Danilo.
Para quem lida com as aplicabilidades da Lei diretamente no dia a dia, a capacitação é primordial. “A iniciativa da SEMAS para a capacitação da nova lei de licitação, ministrada pelo Drº Danilo é de grande relevância e imprescindível para o aprimoramento e correto cumprimento das novas diretrizes estabelecidas pelo marco legal. A capacitação para os servidores da SEMAS está acontecendo de uma forma segura e eficaz para que possamos aprimorar nossas competências, conhecimentos e aplicabilidade da nova legislação para garantir a transparência e a legalidade nos processos municipais”, comenta Thaís Oliveira, Chefe de divisão de gerenciamento da proteção social básica.
