Programa de Erradicação do Trabalho Infantil reuniu profissionais de várias regiões para discutir a estratégias e traçar os diagnósticos do Estado
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No Estado de São Paulo, segundo dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em 2019, havia 249.268 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 7.565.185 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,3% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total.
No exercício de trabalho, as crianças e adolescentes paulistas eram, majoritariamente, ‘balconistas e vendedores de lojas’, ocupação que abrigava 11,1% (ou 27.777) das crianças e adolescentes trabalhadores; ‘escriturários gerais’ (24.662 ou 9,9%; e ‘cuidadores de crianças’ (18.676 ou 7,5%). As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram a de ‘restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas’ (22.178 ou 8,9%), seguida por ‘comércio de artigos do vestuário, complementos, calçados e artigos de viagem’ (13.153 ou 5,3%) e ‘supermercado e hipermercado’ (12.703 ou 5,1%).
Para combater essa realidade, as comissões do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil se reuniram no IV Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que tem início nesta quarta-feira (25). O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, contou com a participação de representantes de 117 municípios que integram o AEPETI – Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
Realizado no auditório do Centro Universitário Estácio, o IV Encontro PETI teve dois temas centrais: Diagnóstico e as Formas de Trabalho Infantil no Estado de São Paulo e Ações Estratégicas: metas e ações estaduais.
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social estiveram presentes: Itamar Paula de Souza Júnior, coordenador da Coordenadoria de Ação Social (CAS), Edson Gonçalves Pelagalo Silva, coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (CDS), Victória de Souza Santos, coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), André Machado, especialista em gestão pública da EDESP (Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo), Daniel Savine, diretor da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios (CAF). Representando o prefeito Duarte Nogueira, a Secretária Municipal de Assistência Social e Jean Alex do Santos, Diretor da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social.
Participaram ainda do encontro representantes do judiciário, como do Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Comissão Estadual e o Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em São Paulo e demais autoridades da cidade.
Os principais objetivos do Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil são fortalecer os laços familiares, promover a inclusão dessas famílias em programas de transferência de renda, além de estimular as crianças e adolescentes a concluírem os estudos e incluí-los em atividades culturais e esportivas.
As principais práticas de trabalho infantil estão crimes como exploração sexual e recrutamento ao tráfico de drogas. A utilização de crianças e adolescentes para o trabalho no campo e nas ruas das grandes cidades também são grandes desafios a serem discutidos e combatidos.
Passaram pelo evento quase 600 pessoas durante os dois dias.
PETI em Ribeirão Preto
Além do PETI – programa de Erradicação do Trabalho Infantil, foi instituída a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil com objetivo de contribuir com as ações de combate ao trabalho infantil na cidade.
