Implantação no município tem o objetivo principal de oferecer acolhida humanizada e evitar a revitimização
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De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos. Diante desses dados, a Escuta Especializada se faz necessária não só para acolher a vítima, mas também para evitar a revitimização.
Em cumprimento da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o município de Ribeirão Preto iniciou neste dia 23 de outubro a formação dos técnicos que realizarão a escuta especializada de crianças e adolescentes, garantindo a maior proteção das crianças, jovens e adolescentes.
Equipes da Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde estiveram presentes na aula inicial da capacitação em Escuta Especializada que aconteceu no auditório da Faculdade Estácio, na Ribeirânia. Para dar as boas-vindas e falar sobre o marco histórico para Ribeirão Preto, estiveram presentes os secretários municipais da Casa Civil, Alessandro Hirata, da Assistência Social, Glaucia Berenice e as secretárias adjuntas da Saúde, Adriana Mafra e da Educação, Claudia Conti.
Ainda segundo dados do Ministério da Saúde, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das agressões contra crianças e 58,4% das agressões contra adolescentes nessas faixas etárias.
A maioria dos agressores são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir um sub-registro dos casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência.
Renan Quirino, presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fala da importância da escuta especializada na identificação de possíveis violências sofridas. “Um marco histórico para Ribeirão Preto com esse passo importante na garantia integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, com a implantação da escuta especializada evitaremos que a vítima sofra constrangimento ou até mesmo seja revitimizada, proporcionando um espaço acolhedor e técnicos qualificados para receptar essa demanda específica e que exige preparo emocional e técnica apurada.”, comenta.
