Ribeirão Preto recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua nos dias 28 e 29 de setembro

Em parceria com a Assistência Social e coordenado pelo TRF3 e Justiça Federal, projeto Pop Rua Jud oferece serviços de cidadania na Praça da UBDS Central

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, realizam, nos dias 28 e 29 de setembro, das 10h às 16h, o mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”, na Praça da UBDS Central, Dr. João Batista Quartin, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP.

A ação é coordenada pela Justiça Federal em parceria com instituições públicas e organizações não governamentais. O esforço concentrado visa oferecer serviços de cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social.

A área jurídica irá contar com orientação, propositura de ações, defesa em processos criminais, Direito de Família e do Trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atenderá com foco na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

Durante o evento, as pessoas poderão consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o seguro-desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

No eixo social e de saúde haverá distribuição de refeição e kits de higiene pessoal; cortes de cabelo; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão arterial e instruções sobre prevenção de saúde de enfermidades e bucal.

Além disso, os participantes terão orientação sobre direitos humanos, oportunidade de empregos, atendimento a imigrantes e para egressos do sistema penitenciário.

Pop Rua Jud

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Em 2023, o TRF3 já atendeu pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas e Guarulhos no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Órgãos Participantes

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Ribeirão Preto

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU)

Advocacia Geral da União (AGU)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen)

Banho solidário

Caixa Econômica Federal (Caixa)

Coordenadoria Estadual dos Centros de Integração da Cidadania (CIC)

Defensoria Pública de São Paulo (DPE/SP)