Saneamento das contas públicas municipais garantem mais investimentos em áreas prioritárias

Prefeito apresentou balanço das contas públicas e elencou principais investimentos a profissionais associados à Casa do Contabilista

Foto: Fernando Gonzaga

As ações adotadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto nos primeiros seis meses de 2017, para enxugar os gastos públicos e pagar uma dívida fundada de quase R$ 1 bilhão de reais, geraram um equilíbrio que permitiu, a partir do semestre seguinte, o início de uma série de investimentos que passaram a garantir serviços públicos à altura de uma cidade de grande porte. Nesta quarta-feira, dia 13, o prefeito Duarte Nogueira apresentou um balanço econômico da prefeitura para cerca de cem profissionais de diversas entidades ligadas à Casa do Contabilista, que solicitou a apresentação ao chefe do Executivo.

Além de apresentar os números sobre dívidas e investimentos da cidade nas últimas décadas, Nogueira elencou alguns dos resultados dos investimentos realizados. “Aprendi com Mario Covas, com quem tive a honra de trabalhar como Secretário de Estado da Habitação, que os primeiros meses de um governo são decisivos para sua construção. Por isso, apostamos firme num choque de gestão inicial”, explicou a contadores e economistas.

Composta pela AESCON-RP (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região), SICORP (Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região) e Regional de Ribeirão Preto do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo), a Casa do Contabilista trabalha há mais de 15 anos pelos direitos e pela valorização dos profissionais contábeis.

Entidade comprometida com a qualificação e melhoria dos associados e da classe em geral, a Casa do Contabilista promove continuamente palestras, qualificação e educação continuada para a categoria.

A presidente da AESCON-RP, Ana Lúcia Corsino Picão, destacou que a palestra do prefeito foi uma oportunidade de entender mais profundamente o funcionamento da máquina pública, além de conhecer em detalhes a situação das contas públicas. “Foi um bate-papo enriquecedor para todos nós. Estamos sempre em busca de novas maneiras de trazer conhecimento, qualificação ou atualização, não só para nossos associados como para os profissionais que tenham interesse, e foi fundamental os contadores saberem dos números da administração municipal, assim podem replicar para a sociedade a gestão saudável de Ribeirão”, afirmou.

INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Das 108 escolas municipais existentes em Ribeirão Preto em 2017, somente três tinham laudo de funcionamento do Corpo de Bombeiros. Hoje, as 139 escolas do município, incluindo as conveniadas, têm o laudo. Todas elas, agora, também contam com ar condicionado (em algumas, falta pouco para a instalação dos aparelhos), dois professores em sala de aula e diversos equipamentos e mobiliários antes inexistentes, além de programas pedagógicos e Inglês desde as séries iniciais.

Na saúde, setor tratado como prioridade, quem usa o SUS agora conta com mais um hospital – o São Francisco de Assis – e com a reformulação do Santa Lydia, que estava praticamente com as portas fechandas. Os usuários ainda ganharam quatro UPAs, duas UBSs novas, no Cristo Redentor e na Vila Virgínia, o CAPS 4, que funciona 24 horas, além da ampliação e reforma de diversas unidades de saúde. Em breve, a população também vai contar com uma unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), com capacidade para atender, anualmente, em seus consultórios e complexo hospitalar, mais de 1 milhão e 500 mil pacientes de Ribeirão e região.

Ribeirão Preto já ganhou, também, 19 grandes obras viárias, como o túnel José Bonifácio, na Independência com a Nove de Julho; seis corredores de ônibus, dois viadutos, um deles ligando a Maria de Jesus Condeixa e a Antônio Diederichsen e outro na avenida Brasil com a Thomaz Alberto Whately; quatro pontes; duplicação, prolongamento e até mesmo a construção de novas avenidas. Até o final do ano que vem, outras 11 obras estarão prontas, incluindo outro viaduto e mais cinco corredores de ônibus, além de 900 km de asfalto novo em ruas, avenidas e travessas de todas as regiões da cidade – 650 km já foram executados, beneficiando mais de 1.600 vias de 120 bairros.

Estas ações e outras, nas demais áreas de responsabilidade do setor público, foram realizadas com os investimentos gerados a partir do chamado “choque de gestão” inicial, que resultou no saneamento das contas públicas, que garantiram novos investimentos em áreas prioritárias.

BALANÇO ECONÔMICO

“Dívida Fundada é a dívida de longo prazo, a dívida contraída para ser paga em mais de 12 meses. Portanto, é uma dívida prevista e incluída na Lei Orçamentária”, explicou o prefeito Duarte Nogueira, ao apresentar os resultados orçamentários oficiais, a partir dos julgamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que aprovou todas as contas da prefeitura de 2017 até hoje, ano após ano.

Uma Dívida Fundada pode ser formada por três tipos de gastos: as dívidas de custeio, as dívidas trabalhistas e os investimentos. Numa gestão saudável, que garante a qualidade dos serviços oferecidos à população, os gastos com investimentos devem ser maiores que os outros dois.

O que entra nas Dívidas de Custeio – manter a prefeitura em dia; pagamento dos salários mensais; acordo 28,35% (perdas inflacionárias); alugueis, água e luz, além de insumos para hospitais, escolas e prédios públicos.

O que entra nas Dívidas Trabalhistas – salários atrasados; Pasep e precatórios.

O que entra nos Investimentos – Construção de hospitais, escolas, asfalto novo e prédios institucionais.

Comparativo

Cenário em 2016 = Baixo investimento & dívidas ruins

16% – Empréstimos e financiamentos
16% – Obrigações trabalhistas
68% – Dívidas de custeio
Dívida fundada da adm. direta: 37%
Dívida fundada sobre a RCL (receita corrente líquida): 28%
Saldo da dívida em 2016 (corrigido pelo IPCA): R$ 953 milhões, 918 mil e 614 reais.

Cenário em 2023 = Alto investimento & dívidas baixas