STF rejeita denúncia contra deputados do PP

Turma do STF rejeita denúncia contra deputados do PP na Lava Jato

Turma do STF rejeita denúncia contra deputados do PP na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, uma denúncia de corrupção contra os deputados João Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Faria (PP-MG), no âmbito da Operação Lava Jato.

Denuncia

Segundo a denúncia, oferecida em abril de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os dois deputados pediram aos donos da empresa Fidens Engenharia, em 2010, o valor de R$ 200 mil para ser entregue a Paulo Roberto Costa, na época diretor de Abastecimento da Petrobras e delator. Em troca, o executivo incluiria a empreiteira em processos licitatórios do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Ao rejeitar a denúncia, Fachin argumentou que o próprio Paulo Roberto Costa disse, em sua delação, que não houve favorecimento da empresa em licitações da Petrobras, mas apenas a inclusão de seu nome em convites nos certames.

Para Fachin, “a dinâmica fática estabelecida na peça acusatória não evidencia conexão entre a vantagem supostamente auferida pelo colaborador Paulo Roberto Costa e a contrapartida por ele oferecida em benefício da empresa Fidens Engenharia S/A, em contratos, repita-se, que não consegue sequer especificar”, disse o ministro em seu voto.

Seguiram o relator, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No início do mês passado, os deputados Otávio Germano e Fernando Faria se tornaram réus em outra investigação da Lava Jato cuja denúncia foi aceita pela Segunda Turma. Na ocasião, se tornaram réus também os ex-deputados Mario Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC).

Foto: Valter Campanto/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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